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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1380)

CMA adia análise de matérias

13/11/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a deliberação de matérias previstas para esta quarta-feira (12). Entre os projetos pautados estava o que obriga o governo a aplicar parte dos […]

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Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo

13/11/2024 raadvocacia

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator

13/11/2024 raadvocacia

O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quarta-feira (13) no Diário Oficial da União. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória

13/11/2024 raadvocacia

O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. Sancionada pelo presidente da República, Luiz […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Darcy Ribeiro é o mais novo nome no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

13/11/2024 raadvocacia

Renomado educador, antropólogo e político, Darcy Ribeiro é o mais novo nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A honraria, concedida pelo Congresso Nacional, foi confirmada com […]

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Vídeo: Ao vivo: CMA vota destinar royalties para proteção da Amazônia – 13/11/24

13/11/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Senado 200 Anos: série documental estreia nesta sexta

13/11/2024 raadvocacia

Qual é a importância do Senado? O que as discussões dos senadores muda na vida dos brasileiros? Essas são questões tratadas pela série documental Senado, a História que Transformou o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAE aprova projeto que estabelece PNE com incentivo a mobilidade elétrica

12/11/2024 raadvocacia

A Política Energética Nacional deve incentivar e desenvolver a mobilidade elétrica. Projeto (PL 6020/2019) nesse sentido, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Assuntos […]

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Para Braga, novo modelo com ‘split payment’ pode baixar a alíquota padrão da reforma

12/11/2024 raadvocacia

A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no novo […]

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Áudio: Bancada do RJ vai apresentar projeto para combater o crime organizado

12/11/2024 raadvocacia

Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a bancada do Rio de Janeiro pediu a votação de mudanças no Código Penal. Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), uma […]

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