As audiências em processo penal poderão ser gravadas pelas próprias partes, independentemente de autorização judicial. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.868/2024, do senador Castellar Neto (PP-MG), […]
Marcos do Val pede votação de requerimento sobre bloqueio de contas
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu em pronunciamento nesta terça-feira (5), para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, paute em Plenário o requerimento do líder do Podemos, Rodrigo […]
Votação do marco regulatório do mercado de carbono é adiada para terça
O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O projeto […]
Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs
O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), as políticas do governo federal voltadas ao agronegócio. O parlamentar alegou que o apoio a ONGs e interesses […]
Áudio: Pacheco espera votar regulamentação da reforma tributária em dezembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista nesta terça-feira (5) que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) deverá ser aprovada até o início de dezembro. Ele também […]
Áudio: CAE aprova incluir institutos federais de ensino em programas de transporte e merenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na semana passada (29) a inclusão de escolas federais nos programas de transporte e de merenda escolar (PL 3.096/2024). A autora, senadora Professora […]
Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento, para priorizar […]
Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de Parkinson (PL 2.434/2019). A matéria […]
Áudio: G20 Social vai reunir sociedade civil organizada no Rio de Janeiro
Antes da reunião da cúpula do G20 em 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, representantes da sociedade civil organizada vão discutir proposições levantadas durante todo o ano […]
Áudio: Proposta insere educação política e cidadania no currículo das escolas
O Plenário poderá votar um projeto de lei (PL 4.088/2023) que insere na grade curricular a educação política e os direitos da cidadania. A Comissão de Educação (CE) já aprovou […]