O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico. A proposta permite que […]
Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri
As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do juiz, caso entre em […]
Vídeo: Plenário vota regulamentação do mercado de crédito de carbono – 5/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Plenário vota regulamentação do mercado de crédito de carbono – 5/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho
O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A iniciativa é […]
Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21 de junho. A Lei 15.013, […]
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro que envolve bens e matérias-primas […]
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na retomada da cena […]
Lei garante maior acesso a informações sobre nível dos reservatórios de água
Já está em vigor a Lei 15.012, de 2024, que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico. O objetivo […]
Vídeo: Congresso recebe cúpula de presidentes de Parlamentos do G20
Durante esta semana, o Congresso Nacional recebe a 10ª Edição do P20, com o tema Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável, de 6 a 8 de novembro. […]