Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais novo, Matheus Azevedo, que tinha 30 anos. O senador lembrou […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 12/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento […]
Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimentos com anestesia geral realizados em suas unidades. […]
Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projetos financiados com recursos públicos federais […]
Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial
Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (12), em primeiro […]
CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades
Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.447/2026, aprovado na Comissão de Constituição e […]
Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis
O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de tributos sobre combustíveis) […]
Áudio: Ônibus escolares rurais poderão atender professores e universitários
Professores e estudantes do ensino superior podem utilizar vagas ociosas nos veículos do transporte escolar rural. Projeto (PL 743/2023) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta […]
Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE
Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudique os alunos da educação básica pública que vivem no […]