Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente
A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais, dispensando convênios ou instrumentos do […]
Áudio: Maioria das mulheres negras sem renda convive com seus agressores
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelos Institutos DataSenado e Nexus, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, revelou que, entre as 66% […]
Regime disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do DF pode ser votado nesta terça
O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais. Esse regime disciplinar, se for aprovado, também valerá para a […]
Regime disciplinar para Polícia Federal do DF pode ser votado nesta terça
O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais e suas penalidades. O regime disciplinar, se for aprovado, também […]
CCJ analisa projetos contra violência nos estádios
Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise de projetos para coibir a violência […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ completa debates sobre reforma tributária – 25/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCJ completa debates sobre reforma tributária – 25/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Pastoral da Pessoa Idosa: atuação de 20 anos recebe homenagem no Senado
A pastoral da Pessoa Idosa, da Igreja Católica, comemora 20 anos de existência. Para celebrar a data, o Senado realizou uma sessão especial nesta segunda-feira (25). A homenagem foi solicitada […]
Áudio: CCJ pode votar programa de regularização de débitos não tributários
O projeto de lei que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PL 953/2021) é o primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça […]
