O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado Pacote Antifeminicídio, que surgiu de um projeto de lei (PL 4.266/2023) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Entre as novidades, estão […]
Áudio: Senado pode criar prêmio para incentivar alunas em olimpíadas científicas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (8) um projeto de resolução (PRS 28/2023) que cria o Prêmio Meninas Olímpicas. O objetivo da proposta é incentivar a […]
Áudio: Senadores vão debater a participação do Brasil na COP29
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater os objetivos do Brasil na COP29, a Conferência do Clima da ONU deste ano, que vai acontecer em novembro, na cidade de […]
CAE vai debater transição e fiscalização da reforma tributária
Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que […]
Áudio: Ampliação do transporte ferroviário é tema de debate no Senado
A Comissão de Infraestrutura discutiu a ampliação do transporte ferroviário no Brasil. Dados da ANTT apontam que menos de 20% das cargas do país são transportadas por ferrovias, enquanto 60% […]
Áudio: Criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para controlar e avaliar riscos de substâncias nacionais […]
Áudio: Lucas Paquetá e Deolane Bezerra devem ser ouvidos por CPI no dia 29
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas vai ouvir, na última semana de outubro, a influenciadora digital Deolane Bezerra e o jogador […]
Áudio: Projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos vai a Plenário
O Plenário do Senado vai analisar o projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas categorias (PL […]
Vídeo: CI debate ampliação da malha ferroviária para transporte de cargas
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promoveu nesta quinta-feira (10) um debate sobre a malha ferroviária para transporte de cargas do país. Vários participantes do encontro defenderam a ampliação dessa malha, enfatizando […]
CMMC promove audiência com foco na COP29
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) vai promover, na terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública com foco na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas […]