Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara
Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ocupação impedir o uso e a exploração econômica da […]
Áudio: Acordo sobre tecnologia espacial entre Brasil e Venezuela vai ao Plenário
O projeto que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Venezuela na área de ciência e tecnologia espacial (PDL 575/2026) avançou no Senado: o texto foi aprovado nesta terça (11) […]
CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequação do uso de implantes cirúrgicos — como […]
Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara
Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina o Projeto de Lei (PL) 458/2024, aprovado […]
Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança
Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria estabelece […]
CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas
O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O piso, […]
CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuaia II. Assinado em […]
Acordos de cultura e educação entre Brasil e Croácia vão ao Plenário
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) dois acordos de cooperação entre Brasil e Croácia, nas áreas de cultura e educação. Celebrados em 2023, […]
CRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a […]