Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 9/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação vai à CCJ
O projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais em casos de separação ou fim de união estável (PL 5.720/2023) avançou em sua tramitação no Senado: o texto […]
Vídeo: CAE debate a reforma tributária e o Imposto Seletivo – 9/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE debate a reforma tributária e o Imposto Seletivo – 9/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Lei do Combustível do Futuro é sancionada com vetos
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.993, de 2024, que estabelece diretrizes para a política de incentivos à produção e ao uso dos […]
Áudio: Projeto que cria o ‘Outubrinho Rosa’ segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) o projeto de lei (PL 3.931/2021) que institui o “Outubrinho Rosa”. A campanha é destinada à prevenção de doenças para meninas de […]
Áudio: Destinação de recursos de loteria para ‘eSports’ gera polêmica em debate
Neste quarta-feira (9), a Comissão de Esporte (CEsp) discutiu o PL 6.118/2023, que destina recursos da loteria federal para os esportes de jogos eletrônicos, os eSports. Os representantes da Confederação […]
CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa
Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela prioridades de ações para redução de gases de efeito estufa. […]
‘Ou Senado se levanta ou não tem razão de ser”, diz Girão sobre impeachment de Moraes
Ao discursar em Plenário na terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele declarou que “ou o Senado […]