A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. Pelo texto, que segue para o […]
Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produtores rurais do Rio Grande do Sul não estão […]
Zequinha critica ‘lei antidesmatamento’ da UE e defende soberania do Brasil
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou as medidas da União Europeia que impõem restrições à importação de produtos agropecuários brasileiros sob a justificativa de […]
Vídeo: Ao vivo: CEsp debate recursos da loteria para esportes eletrônicos – 9/10/2024
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS analisa exame anual de proficiência em Libras – 9/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Seminário incentiva diagnóstico precoce do câncer de mama
O seminário Câncer de mama e a importância do cuidado integral marcou a abertura, na terça (8), das ações do Outubro Rosa no Congresso e promoveu a divulgação da prevenção e […]
Vídeo: CMA analisa guarda compartilhada de pets – 9/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Mudança na Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Plenário
O Plenário deve retomar nesta quarta-feira (9) a votação do projeto que altera prazos impostos pela Lei da Ficha. Além de outra alterações, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 unifica em […]
Vídeo: Senado aprova criação de CPI para investigar ‘bets’
Nesta terça-feira (8), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco leu, em Plenário, requerimento da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) para abertura de uma CPI de investigação sobre o aumento da influência dos jogos […]
Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais
Criação, emissão, registro, comercialização e gestão de tokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ambientais digitais — incluindo mercados de créditos de carbono e de projetos de […]