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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1503)

Izalci alerta sobre os problemas causados pelas apostas on-line no Brasil

24/09/2024 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (24), alertou sobre o crescimento das apostas on-line no Brasil. Segundo o parlamentar, a falta de regulamentação dessas apostas esportivas no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Izalci alerta para os problemas causados pelas apostas on-line no Brasil

24/09/2024 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (24), alertou sobre o crescimento das apostas on-line no Brasil. Segundo o parlamentar, a falta de regulamentação dessas apostas esportivas no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Promulgada emenda constitucional que permite reeleição em tribunais de Justiça

24/09/2024 raadvocacia

O Congresso promulgou em sessão solene nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional 134, que estabelece regras para eleição nos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Kajuru destaca redução do desemprego no Brasil

24/09/2024 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou a redução da taxa de desemprego no Brasil, que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, caiu […]

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Paim destaca participação de Lula na Assembleia Geral da ONU

24/09/2024 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), o discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas […]

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Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça de RJ e SP

24/09/2024 raadvocacia

A partir de agora os presidentes dos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo poderão ser reeleitos para mais um mandato de dois anos. O Congresso […]

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Promulgada Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça

24/09/2024 raadvocacia

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. A Emenda Constitucional 134 […]

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Pauta trancada por projeto da reforma tributária adia votações

24/09/2024 raadvocacia

Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação […]

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Áudio: MP facilita liberação de recursos para combate a incêndios

24/09/2024 raadvocacia

O Executivo enviou ao Congresso a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que permite repasses financeiros para estados — e também para o Distrito Federal — com o objetivo de viabilizar ações de […]

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Áudio: CAE faz penúltimo debate sobre regulamentação da reforma

24/09/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (24) a penúltima audiência pública sobre o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta partes da reforma tributária (PLP 68/2024). Os […]

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