O Programa, aprovado nesta quarta-feira (18), são famílias vulneráveis inscritas no CadÚnico. O programa também atenderá, com linhas de financiamento, microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas, além de cooperativas. O […]
Vídeo: Plenário aprova mecanismos de transparência e controle da educação
O Plenário aprovou na quarta-feira (18) projeto que prevê a prestação de contas de recursos repassados à educação e cria controles sociais como a divulgação de vagas disponíveis e preenchidas […]
Áudio: Mecanismos de transparência e controle social do ensino vão a sanção
O Senado aprovou na quarta-feira (18) a proposta que cria mecanismos de transparência pública e controle social na educação (PL 2.725/2022). Entre os requisitos mínimos, está a divulgação do número […]
Áudio: Programa Acredita: incentivo a microempreendedores vai a sanção
O Senado aprovou na quarta-feira (19) o projeto de lei que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, que visa a abertura de crédito para microempresas e microempreendedores individuais (PL […]
Vídeo: Debate profissionalização da arbitragem de futebol avança
A Comissão de Esporte (CEsp) debateu na quarta-feira (18) a criação de vínculo trabalhista entre árbitros de futebol e federações esportivas. O projeto busca garantir direitos como férias e 13º salário […]
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca fortalecer a legislação contra crimes […]
Áudio: CAE debate impactos da reforma tributária na infraestrutura
Em mais uma audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu, nesta quarta-feira (18), os impactos da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) com representantes de empresas que atuam […]
Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária deve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de diversos setores da infraestrutura, segundo especialistas ouvidos nesta quarta-feira […]
Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo
O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também […]
Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol
O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de R$ 1 bilhão em 2023. Recém-contratado pelo […]