Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. O PL […]
MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul
Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul. Os valores previstos na MP […]
Vai à Câmara nome do aviador João Barros no ‘Livro dos Heróis da Pátria’
Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que inscreve o nome do aviador João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria foi […]
Dia nacional da música gospel vai a sanção
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (17), projeto que cria o dia nacional da música gospel, a ser comemorado anualmente em 9 de junho. Caso não […]
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção
A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura […]
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional, científica e tecnológica pública para receber […]
CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísio Teixeira. Se não houver recurso para votação […]
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira […]
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da […]