A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As festividades, semelhantes às realizadas em Belém […]
CMA debate criação de universidade indígena nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou audiência pública interativa para esta quarta-feira (18) para debater a criação da Universidade dos Povos Indígenas. O debate começa logo após a reunião […]
Áudio: CE debate novo PNE com representantes de estudantes e de funcionários
Na quarta audiência da CE para discutir o Novo Plano Nacional da Educação, o PNE (PL 2614/2024), os senadores ouviram representantes de entidades estudantis e de funcionários das instituições de […]
Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional
O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos de ensino está na pauta da Comissão de Educação (CE), em […]
Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). […]
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do […]
Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE
Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem escolas e universidades. Os debatedores também cobraram iniciativas de combate […]
Áudio: CE vota abatimento de dívida no Fies para estudante que atue em serviço público
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debate na quarta (18) a criação de uma universidade destinada aos povos indígenas. Já a Comissão de Educação (CE) vota alteração da lei do […]
Áudio: Senado pode votar mecanismos de transparência na educação
O Senado pode votar esta semana a proposta que cria mecanismos de transparência pública e controle social na educação (PL 2.725/2022). Entre os requisitos mínimos, está a divulgação do número […]
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado
Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias Nascimento e de outras personalidades, como a deputada […]