Foi apresentado ao Senado Federal, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto crime de responsabilidade. O pedido […]
Inventário de substâncias químicas está na pauta da CMA desta quarta
Em reunião prevista para esta quarta-feira (11), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deverá analisar o projeto de lei (PL) 6.120/2019, que estabelece um inventario nacional de substâncias […]
200 anos: Senado inaugura exposição imersiva nesta terça-feira
O Senado inaugura a exposição “Senado 200 anos: Conectando Passado e Futuro” no Salão Negro do Congresso Nacional na próxima terça-feira (10), às 15h30. Com elementos imersivos e interativos, a […]
Áudio: CCJ aprova incentivos para a doação de alimentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) proposta (PL 2.874/2019) com incentivos para a doação de alimentos por parte de empresas como supermercados e restaurantes, assim […]
Áudio: CE debate a proposta do novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação (CE) realizou a terceira audiência pública para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/2024), atualmente em análise na Câmara dos Deputados. A representante da […]
CAS vai debater doença que causa perda de capacidade respiratória
Audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quarta-feira (11), a partir das 14:30, os diferentes aspectos da LAM, uma doença rara com proliferação de células anormais […]
Vídeo: Novo PNE: especialistas cobram metas claras e responsabilização de gestores
Na terceira audiência sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), debatedores disseram, nesta segunda-feira (9), que o projeto (PL 2614/2014) encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional não define metas […]
Relator quer ouvir Haddad e Tebet sobre Orçamento 2025; CMO ainda votará LDO
Após a chegada do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA — PLN 26/2024), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode aprovar um requerimento para ouvir o ministro da Fazenda, Fernando […]
PNE: especialistas debatem evasão, IA e autonomia financeira para universidades públicas
Aumento de matrículas, instrumentos que incentivem a permanência do aluno, qualidade educacional, financiamento sustentável e inteligência artificial. Segundo especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta segunda-feira (9), esses […]
Áudio: Lei regulamenta e concede selo a alimento artesanal de origem vegetal
Publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (6), uma lei sancionada pelo presidente Lula regulamenta a produção e a comercialização de produtos alimentícios de origem vegetal. De acordo com a Lei […]