O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso passam a ser reconhecidos por lei como manifestação da cultura nacional: sancionada sem vetos pelo presidente Luiz […]
Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca […]
Áudio: Oposição pretende obstruir votações a partir da semana que vem
Um grupo de senadores e deputados federais de oposição anunciou na quarta-feira (4) a intenção de obstruir as votações no Senado e na Câmara a partir da próxima semana. O […]
Vídeo: Comissão de Meio Ambiente debate regras para o transporte de animais de estimação – 5/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente debate regras para o transporte de animais de estimação – 5/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA
Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no texto antes de ser votado na comissão temporária sobre inteligência […]
País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate
A pouca informação sobre a assistência disponível para quem apresenta transtornos alimentares, o reduzido número de unidades públicas especializas e leitos correlatos e a falta de profissionais preparados para esse […]
Beto Martins diz que reforma pode provocar ‘desinvestimento’ no Brasil
Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (4), o senador Beto Martins (PL-SC) criticou o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O PLP 68/2024 está em análise na Comissão […]
CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O anúncio foi […]
CCT: ministra Luciana Santos destaca planos para IA no setor público
A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou na quarta-feira (4) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do governo federal. A apresentação foi feita durante audiência pública da […]