Florianópolis, em Santa Catarina, agora detém oficialmente o título de Capital Nacional das Startups. Isso foi estabelecido pela Lei 14.955, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Esportes virtuais serão tema de audiência pública na CEsp
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou nesta quarta-feira (4) um requerimento oral na Comissão de Esporte (CEsp) para a realização de uma audiência pública sobre o PL 6.118/2023, projeto de lei […]
Política para doação de alimentos vai a turno suplementar na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que regula a doação de alimentos para reduzir o desperdício de produtos próprios para o […]
Grupo de trabalho discutirá relação de emprego entre árbitros e federações
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos sobre a relação de emprego entre os árbitros e […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 4/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho em dias de guarda […]
Oposição fará pedido de impeachment de Moraes na segunda, diz Cleitinho
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), que a oposição planeja protocolar um pedido de impeachment de iniciativa popular, contra o ministro do Supremo Tribunal […]
CCJ aprova cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao […]
Marcos do Val cobra impeachment de Moraes e diz que vai ‘morar no Senado’
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a abertura de processo de impeachment do ministro do Supremo […]
CCJ aprova estímulo ao desenvolvimento industrial e inovação na saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.505/2022, que estimula o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis). O […]