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Produção de caju precisa de incentivos e apoio técnico, dizem debatedores

02/09/2024 raadvocacia

Os participantes da audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) sobre a produção de caju defenderam, nesta segunda-feira (2), mais crédito e apoio técnico para o setor. O senador Eduardo […]

Programa do hidrogênio de baixo carbono está na pauta do Plenário nesta quarta

02/09/2024 raadvocacia

Vetadas na sanção do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono (Lei 14.948, de 2024), as regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de […]

Senado comemora os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo

02/09/2024 raadvocacia

Os 45 anos da Lei 6.684, de 1979, que regulamentou a profissão de biólogo no Brasil foram comemorados pelo Plenário do Senado em sessão especial nesta segunda-feira (2). A celebração […]

Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça

02/09/2024 raadvocacia

O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a partir das 14h. Na semana passada, o relator, […]