Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCT debate regras para data centers de IA – 4/8/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas
Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois, votos em branco e votos […]
Áudio: Lei define critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura
Uma nova lei define critérios para parceria e intercâmbio entre pontos e pontões de cultura (associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades) e estabelecimentos […]
Vídeo: Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica
Numa iniciativa inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmontou ao vivo uma urna eletrônica. Diante das câmeras, inclusive da TV Senado, o coordenador de tecnologia do TSE, Rafael Azevedo, mostrou […]
Áudio: Conselho aprova recomendação sobre regulação do streaming
O Conselho de Comunicação Social do Congresso aprovou na terça-feira (3) parecer favorável ao projeto que regulamenta o serviço de streaming. A recomendação faz alterações pontuais na tabela de isenções […]
Áudio: Congresso deve analisar 99 vetos presidenciais
O Congresso tem uma pauta de 99 vetos presidenciais para análise. Desses, 87 estão trancando a pauta e impossibilitando novas votações. O Senado e a Câmara fecharam um acordo para […]
Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei que regulamenta e tributa […]
MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida, além de autorizar novos aportes da União em […]
Áudio: Debate sobre IA discute regras sobre remuneração a produtores de conteúdo
O Conselho de Comunicação Social do Congresso promoveu um debate nesta segunda (3) para discutir o projeto que regulamenta a inteligência artificial no país (PL 2.338/2023). Uma das questões abordadas […]