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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 160)

Áudio: CMA aprova remoção obrigatória de veículos abandonados

13/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (12) um projeto que obriga a remoção de veículos abandonados em vias públicas, caso represente riscos à saúde e ao meio […]

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Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

13/05/2026 raadvocacia

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando se trata de músicas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

12/05/2026 raadvocacia

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Restrição da venda de ultraprocessados em escolas é defendida em debate

12/05/2026 raadvocacia

A venda de alimentos ultraprocessados nas escolas foi tema do debate promovido nesta terça (12) pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE). Os participantes do encontro defenderam restrições […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas

12/05/2026 raadvocacia

A escola é um espaço estratégico para a promoção de uma alimentação saudável, capaz de evitar produtos ultraprocessados e prevenir contra a obesidade infantil — que é uma epidemia global. Essa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Alan Rick alerta para avanço da violência nas escolas após ataque no Acre

12/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Alan Rick (Republicanos-AC) prestou homenagem às duas servidoras mortas no ataque no Instituto São José, em Rio Branco, na semana passada. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Laércio Oliveira comemora centenário do Hospital de Cirurgia de Aracajú

12/05/2026 raadvocacia

O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou o centenário do Hospital de Cirurgia, de Aracaju, e ressaltou o papel da instituição no atendimento à […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Especialistas cobram política permanente para expansão da educação profissional

12/05/2026 raadvocacia

Especialistas em educação defenderam nesta terça-feira (15) políticas permanentes de Estado para estimular o ensino profissionalizante no Brasil. O tema foi debatido em uma audiência pública da Frente Parlamentar em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Mourão critica pacote de segurança e política econômica do governo

12/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que o programa de combate ao crime organizado do governo federal foi anunciado de forma tardia e […]

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Senado fará debates sobre política de energia renovável e o fenômeno El Niño

12/05/2026 raadvocacia

O Senado vai promover uma sessão especial para debater a produção de energia renovável no país. O requerimento (RQS 349/2026), apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) e outros senadores, foi […]

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