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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1614)

Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes

14/08/2024 raadvocacia

Em pronunciamento na terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a necessidade de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Portinho […]

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Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário

14/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que anula disposições do decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). […]

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Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes

14/08/2024 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo que afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara

14/08/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de lei que estende a licença-maternidade e o […]

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Avança pena maior para crime de corrupção durante pandemia

14/08/2024 raadvocacia

Crimes de corrupção que prejudiquem ações de enfrentamento de pandemia ou epidemia poderão ter suas penas aumentadas. Projeto com essa finalidade foi aprovado, nesta quarta-feira (14), na Comissão de Assuntos […]

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Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo

14/08/2024 raadvocacia

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (13), estar preocupado com a votação do projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), […]

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Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador

14/08/2024 raadvocacia

O senador André Amaral (União-PB) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (13), o aniversário de 439 anos de João Pessoa, celebrado em 5 de agosto. Ele destacou que a […]

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Vídeo: Ao vivo CCJ analisa transformar Banco Central em empresa pública – 14/8/24

14/08/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CRE sabatina três indicados a embaixadas – 14/8/24

14/08/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CMA debate enfrentamento de secas e enchentes no país – 14/8/24

14/08/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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