Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13). O PL 4.392/2023 […]
Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a vítimas do Zika vírus. O texto […]
CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução
A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e […]
CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob sua responsabilidade, como ao longo das rodovias […]
Vídeo: Ao vivo: sessão temática debate prevenção ao câncer de pulmão – 13/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar – 13/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDR retira de pauta projeto que modifica o Estatuto da Cidade
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) retirou da pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (13) o projeto que inclui nas diretrizes da política urbana o acesso a sítios naturais públicos […]
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa dedução no IR de despesa com autista -13/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reoneração da folha está na pauta do Plenário
O projeto de lei (PL) 1.847/2024, que define os critérios para a reoneração gradual da folha de pagamentos de setores da economia e pequenos municípios pode ser votado pelo Plenário na […]
Vídeo: CDR analisa projeto que garante acesso a praias – 13/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)