A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser celebrado anualmente em 4 de […]
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que isenta os trabalhadores já aposentados do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo […]
CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao colegiado de forma a prestar informações sobre a distorção […]
Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção
Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019, aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça-feira (6), […]
Senado aprova Patativa do Assaré para ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em decisão final, projeto que inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos […]
Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação. Atualmente, a […]
Audiência pública na CDH debaterá educação midiática
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública nesta quinta-feira (8) sobre educação midiática, que prepara os cidadãos para lidar criticamente com a comunicação na internet. […]
Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (6) um plano de atividades. Formado por integrantes da Comissão […]
Vídeo: Dia do segurança socioeducativo na pauta da CSP – 6/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Jovens senadores tomam posse e escolhem presidentes de comissões
A Semana de Vivência Legislativa do Programa Jovem Senador começou nessa segunda-feira (5). Além de tomar posse como jovem senador, os 27 estudantes escolheram os presidentes das comissões temáticas. São […]