Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tratam da execução do serviço de radiodifusão sonora […]
Enchentes e secas serão debatidas na CMA nesta quarta-feira
Desde 2011, os oito estados brasileiros mais atingidos por secas e inundações registraram mais de 1.400 mortes, sendo mais de 500 nos últimos dois anos. Rio de Janeiro, Pernambuco, São […]
Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília
O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília, realizado em agosto de 1974. […]
Áudio: Procuradora da Mulher destaca relevância da Lei Maria da Penha, que faz 18 anos
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa neste mês sua maioridade. Instituída em agosto de 2006, a lei leva o nome da farmacêutica que ficou paraplégica após […]
Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasil. Do senador Alessandro […]
Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição
O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve votar na próxima reunião proposta de atualização da Lei 8.389, de 1991, que instituiu o colegiado. Uma nova versão da proposta será apresentada pelos […]
Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem o objetivo de transportar grãos do Centro-Oeste ao Pará. O […]
Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado
Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A Lei 14.948, de 2024, regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de […]
Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA
Um grupo de trabalho composto por senadores da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética irá aos Estados Unidos para participar de dois eventos sobre cibersegurança. Na quarta-feira (7) está prevista, em Pittsburgh, será feita […]
Nova política de migração é tema de debate nesta terça
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) faz nesta terça-feira (6), às 14h30, audiência pública interativa para discutir a nova Política Nacional de Migração e Refúgio, que […]