A partir de agosto, o Congresso retoma a análise das propostas de regulamentação da reforma tributária. O Senado deve votar o PLP 68/2024 — que trata do Imposto sobre Bens […]
Áudio: STF prorroga prazo de suspensão da desoneração da folha até setembro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 […]
Áudio: CDH aprova incentivo à a produção de monografias sobre violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 2.112/2022) que inclui a promoção de concursos de monografias sobre a violência contra a mulher […]
Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular
Já está em vigor a Lei 4.927, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro. A norma foi sancionada pelo […]
Áudio: Reserva vagas para negros e indígenas no serviço público é destaque na CDH
Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou a aprovação do projeto (PL 1.958/2021) que reserva vagas para negros e indígenas no serviço público federal, […]
MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das enchentes que atingiram o estado. […]
Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção
Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.925, de 2024, que prevê prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes […]
Áudio: Senado adia votação de projeto que trata do perdão de dívida de produtores do RS
O Senado adiou a votação do projeto que trata do perdão de dívidas de produtores rurais gaúchos que sofrem os efeitos das fortes chuvas que caíram no estado (PL 1536/2024). […]
Áudio: Projeto estabelece critérios para concessão do título de Capital Nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PL 2102/2019) que define critérios para a concessão do título de “Capital Nacional”. A proposta, relatada pelo senador Flávio Arns […]
Assistência estudantil, ‘taxa das blusinhas’ e adaptação ao clima marcam o semestre
Educação, meio ambiente, segurança pública e mudanças em regras tributárias estiveram entre os temas de maior destaque durante o primeiro semestre de 2024 no Senado Federal. Projetos como o que […]