O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (11), que a regulamentação da reforma tributária prevista no PLP 68/2024 representa um horizonte favorável e promissor para o país. O […]
Senado confirma acordo entre Brasil e Bulgária na área de previdência social
Os senadores aprovaram em sessão plenária, nesta quinta-feira (11), um projeto de decreto legislativo que aprova o texto de um acordo do Brasil com a Bulgária para facilitar a aposentadoria […]
Suicídio de crianças e adolescentes precisa ser discutido, aponta debate na CDH
Falar abertamente sobre o suicídio, principalmente o de crianças e adolescentes, foi um dos pontos defendidos na audiência pública promovida nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação […]
Áudio: Veículo flex ou movido a biocombustível terá preferência em licitações, aprova CAE
Os veículos flex ou movidos exclusivamente a biocombustível ou hidrogênio devem ter a preferência para a compra ou locação em licitações públicas. É o que diz projeto de lei (PL […]
Girão aciona justiça sobre dispensa de licitação no Ceará e alerta: ‘estão perdendo o pudor’
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou gastos realizados recentemente tanto por ministérios quanto pelo governo do Ceará. Para ele, os casos de mau […]
Áudio: Entrevista: Esperidião Amin discute política nacional de cibersegurança
A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética promoveu nesta semana um debate sobre os riscos internacionais na área de segurança cibernética e a importância de uma agência nacional de segurança digital no […]
Áudio: Comissão de Direitos Humanos aprova criação do salário-paternidade
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade e cria o salário-paternidade. O PL 3.773/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), equiparava o prazo […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 11/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Aumento da licença-paternidade segue para análise da CCJ
A ampliação da licença-paternidade, prevista no PL 3.773/2023, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta […]
Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921, de 2024, que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada no […]