A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 5.391/2020, que estabelece regras mais duras para a prisão de acusados e condenados por homicídio de policiais, de […]
Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de Capital Nacional a municípios. O Projeto de Lei […]
Vídeo: Ao vivo: CDR debate estrutura da Sudam com ministro da Integração – 9/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já concedido à soja. Os senadores […]
Vídeo: Ao vivo: Senado debate segurança cibernética – 9/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 9/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE debate reestruturação de carreiras do FNDE e Inep – 9/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCDD debate emissão de moeda digital – 9/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas
Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999, que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e […]
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). A justificativa foi dada pelo presidente do colegiado, o […]