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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1699)

CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta

08/07/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 174/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde

08/07/2024 raadvocacia

A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), marcada para esta quarta-feira (10) a partir das 15h, votará dois requerimentos apresentados pela deputada Socorro Neri (PP-AC), presidente do colegiado. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado analisa renegociação de dívidas de agricultores familiares

08/07/2024 raadvocacia

O Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores — Desenrola Rural — prevê condições de pagamento mais favoráveis e prazos mais longos de financiamento. O senador Mecias de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão de Segurança Pública analisará homenagem a profissionais do setor

08/07/2024 raadvocacia

À Comissão de Segurança Pública (CSP) caberá a decisão final, no Senado, sobre o projeto que institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, para homenagear os profissionais desse […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: IA e direitos autorais: regulamentação deve garantir propriedade intelectual

08/07/2024 raadvocacia

Um dos desafios da regulamentação da inteligência artificial é a violação dos direitos autorais. Está em análise no Senado o projeto (PL 2.338/2023), do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cria […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI vai ouvir testemunhas sobre investigação contra o Patrocinense

08/07/2024 raadvocacia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (10), a partir das 14h, Roberto Avatar, presidente do Clube Atlético Patrocinense, […]

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Comissão de Defesa da Democracia vai homenagear o Instituto Vladimir Herzog

08/07/2024 raadvocacia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) realiza nesta quarta-feira (10) audiência pública interativa em homenagem aos 15 anos de criação do Instituto Vladimir Herzog, que atua em defesa da […]

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Senado comemora 50 anos de atuação da Codevasf na redução das desigualdades

08/07/2024 raadvocacia

O cinquentenário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi comemorado em sessão especial do Plenário do Senado realizada nesta segunda-feira (8). A companhia […]

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Aposentados e pensionistas do RS podem ter 180 dias de carência nos empréstimos

08/07/2024 raadvocacia

Devido à calamidade no Rio Grande do Sul após as enchentes, poderá ser suspenso por 180 dias o pagamento de empréstimos tomados por aposentados e pensionistas do Regime Geral de […]

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CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua

08/07/2024 raadvocacia

Em reunião nesta quarta-feira (10), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar o projeto de lei que institui a Política Nacional para a População […]

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