Em 2024, a lei que instituiu programas especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (Lei 9.807, de 1999) celebra seu 25º aniversário. Para comemorar essa política pública, a Comissão […]
CPI ouve ex-árbitro, ex-oficial de VAR e empresário acusado de manipular jogos
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas colherá três depoimentos na reunião da terça-feira (9), a partir das 15h30. Na primeira parte da reunião, serão ouvidos o ex-árbitro […]
Combate à violência contra crianças é pauta da CSP na terça-feira
O projeto de lei que dificulta a progressão de regime para presos por crime com violência contra crianças está na pauta de votações da reunião da Comissão de Segurança Pública […]
Vídeo: Sessão em homenagem às festas juninas – 5/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Conselho de Ética se reúne na terça para analisar 19 ações contra parlamentares
Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar volta a se reunir na terça-feira (9), às 9h. Na pauta, 19 itens para análise dos senadores, a […]
Áudio: CCJ aprova acessibilidade para vítimas de violência doméstica
Mulheres que denunciarem violência doméstica ou familiar têm direito a atendimento acessível nas delegacias e defensorias públicas, diz o projeto de lei (PL) 3.728/2021, aprovado pela Comissão de Constituição e […]
Áudio: CCJ deve votar cota para mulheres em conselhos de estatais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar o projeto de lei (PL)1246/2021 que reserva às mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais. […]
Votação da LDO vai ficar para agosto, diz Confúcio Moura
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ficar para agosto. A informação é do relator da matéria (PLN 3/2024), senador Confúcio Moura (MDB-RO). Segundo o parlamentar, […]
Senado celebra 50 anos da Codevasf em sessão especial nesta segunda
O Senado celebrará o cinquentenário da empresa pública Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta segunda-feira (8), às 14h. A sessão especial atende a requerimento (RQS […]
Medida provisória libera R$ 1,3 bi para Judiciário e Ministério Público
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nesta quarta-feira (3) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para sete órgãos do Judiciário e […]