No dia 3 de julho, a Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que determina igualdade de pagamentos e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres, completa um ano. Com sanções […]
Áudio: CCJ aprova multa para quem bloquear meio-fio rebaixado para acessibilidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 1.211/2019) que prevê multa para quem estacionar veículo em locais com meio-fio rebaixado destinado ao acesso de […]
Áudio: Regulamentação da IA deve ser votada na comissão, na terça
A Comissão Temporária Interna que analisa o projeto que regula o uso da inteligência artificial no Brasil vai discutir e votar, na terça-feira (9), o relatório do senador Eduardo Gomes […]
Vídeo: IA: relator complementa voto e regulamentação deve ser votada na próxima semana
A complementação de voto do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023) foi lida nesta quinta-feira (4) […]
Áudio: CMA volta a discutir projeto que pode ameaçar o tombamento de Brasília
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) teve nesta quinta-feira (4) a segunda audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, aprovado pela Câmara Legislativa […]
Vídeo: Ministério Público vai à justiça contra mudanças na preservação de Brasília
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA), os especialistas convidados manifestaram-se contrariamente às mudanças no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito […]
Vídeo: Rio Grande do Sul: comissão debate obras em rios para evitar tragédias
A comissão que acompanha as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul vai fazer uma audiência pública na segunda-feira (8) sobre as obras necessárias nos rios do estado para […]
Cletinho critica ‘privilégios’ nos Três Poderes e defende reformas
Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (4), o senador Cletinho (Republicanos-MG) criticou os “benefícios e privilégios” concedidos a membros que integram os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele […]
Ausência de Defesa Civil em cidades do Norte dificulta prevenção, diz especialista
Muitos municípios da região Norte não têm órgãos municipais de Defesa Civil, o que impede a execução de um trabalho dedicado de preparação e prevenção de desastres naturais e compromete […]
Áudio: Comissão de Agricultura aprova Política de Conectividade no Campo
Uma proposta apresentada pelo senador Jayme Campos (União-MT) que busca orientar e integrar as ações no país para digitalizar a agricultura brasileira (PL 1.069/2024) foi aprovada na Comissão de Agricultura […]