A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que torna obrigatório a quem possui a guarda de animal silvestre em sua unidade residencial […]
Áudio: Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo é aprovada pelo Senado
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que institui no país a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1818/2022). O objetivo da proposta, que segue para sanção […]
Vídeo: Comissão de Esporte limita valor que academia cobra de personal trainer
As academias de ginástica devem limitar o valor cobrado do profissional de educação física que atua como personal trainer. Projeto aprovado pela Comissão de Esporte regulamentou a cobrança. Fonte: Senado […]
Vídeo: Marco da IA: especialistas alertam sobre risco de cerceamento à inovação
Nesta quarta (3), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (IA) recebeu sugestões sobre governança, reconhecimento de direitos autorais e alertas sobre a criação de possíveis barreiras para a inovação tecnológica. […]
Vídeo: Entenda a proposta do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono
Nesta quarta-feira (3), o Senado concluiu a votação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono (PL 2.308/2023), com a apreciação de quatro destaques, que acabaram rejeitados. Pelo texto, serão […]
Grupo Parlamentar Brasil-Chipre é aprovado na CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de resolução do Senado que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre para desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes […]
Áudio: Senado conclui votação do marco legal do hidrogênio de baixo carbono
O Plenário do Senado concluiu a votação do projeto (PL 2.308/2023) que cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa […]
Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção de impostos sobre carnes. O senador enfatizou que a […]
Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE
As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) um requerimento de audiência pública sobre o assunto, […]
Para Plínio, falta de transparência marca criação de área de proteção ambiental
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (3), acusou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de falta de transparência na condução de uma audiência pública […]