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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1721)

Vídeo: Integração Sul-Americana: obras não vão aumentar gasto público, garante Tebet

02/07/2024 raadvocacia

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participou no Senado de uma audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional. Ela explicou aos senadores o projeto das 5 […]

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Áudio: Plenário inicia discussão da proposta que vai ajudar municípios endividados

02/07/2024 raadvocacia

Os senadores participaram da primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023), que vai ajudar os municípios endividados com a previdência social e com o pagamento […]

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Áudio: Ex-assessor da Fazenda confirma ter recebido denúncia de pedido de propina

02/07/2024 raadvocacia

O ex-assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, afirmou à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado que o presidente de uma associação de jogos […]

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Áudio: Senado aprova projeto que visa estimular a produção de alimentos nas cidades

02/07/2024 raadvocacia

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) o projeto da Câmara dos Deputados que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PLC 182/2017). O objetivo é estimular a produção […]

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Vídeo: Em reunião com governadores, Pacheco discute projeto para dívida dos estados

02/07/2024 raadvocacia

Em reunião com governadores, nesta terça (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutiu o projeto de lei complementar que oferecerá alternativas para sanar a dívida dos estados com […]

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Vídeo: Senado aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

02/07/2024 raadvocacia

Nesta terça-feira (2), o Plenário aprovou a criação da Política Nacional de Agricultura Urbana. Pelo texto, o governo federal e os municípios devem agir conjuntamente para desenvolver a agricultura comunitária […]

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Áudio: Debatedores dizem que riscos da IA não podem engessar regulamentação

02/07/2024 raadvocacia

Na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, representantes de startups e desenvolvedores opinaram que a preocupação com os riscos dos sistemas, apesar de necessária, não pode se tornar uma barreira para […]

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Áudio: Lei de Incentivo ao Esporte vai aceitar projetos de pessoas físicas

02/07/2024 raadvocacia

Os senadores aprovaram a proposta que altera a Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/2006) para considerar como proponentes de projetos também as pessoas físicas. O projeto de lei (PL 2.200/2022), […]

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CTERS vota convite à Embrapa para discutir recuperação da agricultura no RS

02/07/2024 raadvocacia

A realização de audiência pública para a recuperação do potencial agrícola no Rio Grande do Sul será votada em comissão do Senado, nesta quinta-feira (4), a partir das 9h. Esse […]

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Vídeo: Agricultores atingidos por desastres climáticos têm dívidas prorrogadas

02/07/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável à prorrogação de empréstimos de crédito rural em municípios atingidos por calamidades climáticas. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. […]

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