A Reforma Tributária, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, é tema do livro que os consultores legislativos do Senado lançaram nesta quarta-feira (26). O evento aconteceu na Biblioteca da Casa e […]
Áudio: Quadrilhas juninas passam a ser reconhecidas como manifestação cultural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional (Lei 14.900/2024). Durante a discussão do projeto no Senado, a […]
Vídeo: Com adesão do Senado, campanha Junho Vermelho promove doação de sangue
Anualmente, o Brasil promove a campanha Junho Vermelho, que tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de doar sangue. De acordo com o Ministério da Saúde, apenas […]
Áudio: Pacheco: Senado pode votar em julho regras para inteligência artificial
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que o projeto de regulamentação da inteligência artificial no país (PL 2.338/2023) será votada pela Casa até a segunda quinzena de julho. Ele é […]
Áudio: Cúpula do Senado será iluminada em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
A cúpula do Senado no dia 28 vai estar iluminada com as cores da bandeira que forma um arco-íris em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ será comemorado nesta sexta-feira, […]
Áudio: Vai à Câmara projeto de repasse de receitas de portos para cidades vizinhas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na terça-feira (25) o PL 2.631/2022. Esse projeto de lei autoriza os estados com direito à exploração de portos a cobrarem 1,5% […]
Vídeo: Comissão de Direito Digital debate cadastro para identificação de correntistas – 27/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Consultores do Senado lançam livro sobre sistema tributário
Foi lançado na quarta-feira (26) o livro O Novo Sistema Tributário Nacional – Modelo Constitucional de Tributação Pós-Reforma Tributária. A obra traz um panorama sobre o arranjo jurídico-tributário pós-reforma e analisa o modelo constitucional […]
Vídeo: Dívida dos estados: Pacheco debate alternativas com integrantes do governo de MG
As dívidas dos estados com a União voltaram à pauta nesta quarta-feira (26). Em reunião com representantes do governo de Minas Gerais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discutiu alternativas, […]
Izalci critica manutenção da prisão do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Izalci Lucas (PL-DF) relatou a visita que fez a Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã da última […]