Os possíveis impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recém-aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nortearam os debates da audiência pública promovida nesta terça-feira […]
Áudio: Criação do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários segue para a Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que cria o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado em 13 de julho. A autora […]
Áudio: Aprovado título de Capital da Vaquejada para Lagarto (SE)
A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 3.324/2019 que concede o título de Capital Nacional da Vaquejada ao município de Lagarto (SE). O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), que […]
Áudio: CAE aprova empréstimo de US$ 300 mi para BNB financiar infraestrutura no NE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um pedido de empréstimo externo junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de US$ 300 milhões (R$ 1,63 bilhão) para o […]
Áudio: Comissão de Infraestrutura aprova permissão de cultivo ao longo de rodovias
Nesta terça-feira (25), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o PL 1.533/2023 que permite o uso das faixas de domínio de rodovias para cultivo. A autorização será expedida […]
Áudio: CAE aprova emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento pelo BNDES
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou proposta que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Emitida por bancos como o BNDES, a LCD funcionará de maneira semelhante às Letras […]
Áudio: Indicada à Ouvidoria da Anvisa deve ser sabatinada na CAS na semana que vem
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agência […]
Comissão aprova repasse de 1,5% das receitas de portos a municípios próximos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) proposta que autoriza os estados com direito à exploração de portos a cobrarem 1,5% da receita das concessionárias para compensar […]
CAE autoriza empréstimo de US$ 300 milhões para Banco do Nordeste
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) autorização para operação de crédito externo entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento […]
CAE adia análise de projeto que torna recursos do Pronampe permanentes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (25) a análise e a votação do projeto de lei que assegura recursos de forma permanente para o Programa Nacional de […]