O Plenário aprovou na terça-feira (18) o projeto (PL 380/2023) que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das cidades às mudanças […]
Áudio: Pacheco considera irracional equiparar o aborto após 22 semanas a homicídio
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em Plenário na terça-feira (18) considerar uma “irracionalidade” sem “o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade” o projeto que equipara ao […]
Áudio: Votação do relatório sobre IA é adiada e comissão terá mais cinco audiências
O relator da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou seu texto sobre a proposta (PL 2.338/2023) com contribuições de outros nove projetos, além das […]
Vídeo: Marco Legal dos Seguros volta para análise da Câmara
Novas regras para os seguros privados foram aprovadas pelo Senado nesta terça (18). Um dos objetivos do PLC 29/2017 é dar mais transparência aos contratos e reduzir conflitos judiciais. Agora, […]
CPI aprova convite a Lucas Paquetá e quebras de sigilos de suspeitos de fraude
Em votação simbólica, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (18) convite ao jogador Lucas Paquetá, do time inglês West Ham e da seleção brasileira, denunciado […]
Áudio: Aprovado, Marco Legal dos Seguros Privados retorna à Câmara
O Senado aprovou com mudanças, nesta terça-feira (18), o projeto da Câmara dos Deputados que regula o contrato de seguro (PL 29/2017). O objetivo da proposta é modernizar a legislação […]
Senado aprova Marco Legal dos Seguros
Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de seguro foi aprovado pelo Plenário do Senado […]
Vídeo: Novo ensino médio: Comissão de Educação analisa reforma da lei de 2017
Mudanças no que ficou conhecido como novo ensino médio tramitam na Comissão de Educação (CE). A proposta do governo para reformar a lei de 2017 (PL 5.230/2023) recebeu um texto […]
CPI: representante de empresa que rastreia fraudes diz que ‘Brasil é alvo vulnerável’
O chefe de integridade para a América Latina da empresa britânica Genius Sports, Tiago Horta Barbosa, afirmou à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta terça-feira (18) que o futebol […]
Áudio: Projeto sobre adaptação urbana às mudanças climáticas volta à Câmara
O Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (18), o projeto da Câmara dos Deputados que define como diretriz da política urbana a ser perseguida pelas prefeituras a adaptação de cidades […]