A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei do senador Magno Malta (PL-ES) que obriga emissoras públicas de rádio e televisão a reservarem cinco minutos […]
Áudio: STF determina prazo de 18 meses para o Congresso aprovar Lei do Pantanal
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para a proteção do Pantanal, seguindo o exemplo da Lei […]
CCJ debaterá critérios para decisões de juízes em audiências de custódia
A partir das 10h desta quinta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debate critérios para orientar juízes na aferição de periculosidade para decretação ou não da prisão preventiva, […]
Pessoas desaparecidas: CSP ouvirá órgãos públicos nesta quinta-feira
A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouvirá em audiência pública nesta quinta-feira (13), às 10h, representantes de órgãos públicos envolvidos na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Os sete […]
Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares nesta quinta
O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está marcada para começar às 11h e inclui mais […]
Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de turismo e de cultura do Rio […]
Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (11). A pauta […]
CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de […]
CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. A […]
Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Nacional de Promoção da Cultura […]