Um projeto recém-apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) amplia a proteção às pequenas propriedades rurais usadas como residência familiar ao proibir a penhora do imóvel em qualquer evento extraordinário (PL […]
MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei
Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a última a perder a vigência instituía um […]
Áudio: Minha Casa, Minha Vida: projeto dá prioridade a famílias com órfãos por feminicídio
O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou nesta semana um projeto de lei que inclui, entre as famílias que têm prioridade de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, aquelas que […]
Liga do Bem recebe doações por Pix para vítimas das chuvas em MG
A Liga do Bem, formada por colaboradores voluntários do Senado Federal, lançou a campanha “SOS Zona da Mata Mineira” para ajudar famílias atingidas pelas fortes chuvas em cidades como Juiz […]
Áudio: CAE deve avaliar investimentos de fundos de pensão de servidores, defende Omar
O senador Omar Aziz (PSD-AM) quer que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analise os investimentos feitos por fundos de aposentadoria e pensão de servidores públicos. Ele lembrou que ao […]
Comissão debate direito de família e sucessão no Código Civil na quinta-feira
A comissão temporária do Senado que analisa a atualização do Código Civil promove audiência pública na quinta-feira (5) para debater temas ligados às áreas de Direito da Família e Direito […]
Áudio: Projeto prevê identificação de pessoas com Parkinson por meio de cordão de tulipas
O projeto de lei que prevê o uso — opcional — de um cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificar a pessoa com doença de Parkinson recebeu na quarta-feira […]
Áudio: Senado vai debater feminicídio em sessão temática no Plenário
O Senado vai promover no dia 23 de março, às 10h, um debate em Plenário sobre o feminicídio. Está prevista a participação de representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e […]
Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto que proíbe qualquer alteração, adaptação, supressão […]
Áudio: Lei institui a Agência Nacional de Proteção de Dados
Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacional de Proteção de Dados. Segundo o governo, a […]