Especialistas em medicina esportiva defenderam nesta terça-feira (14), em debate na Comissão de Esporte (CEsp), a promoção de políticas públicas de incentivo à prática de atividade física. Segundo eles, essas […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 14/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto que aumenta a punição para o roubo de combustíveis vai à CCJ
Em reunião nesta terça-feira (14), a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deu parecer favorável ao projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto e […]
Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A proposta também pune a receptação e […]
CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria uma circunstância agravante para crimes praticados por duas ou mais pessoas com a participação de menor de […]
Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas
Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto (PL 1.434/2023) foi aprovado nesta terça-feira […]
Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar
Famílias com renda de até quatro salários mínimos e que tenham em casa pacientes em tratamento domiciliar com uso contínuo de equipamentos elétricos poderão passar a ter acesso à Tarifa […]
Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão dos temas é determinada em lei sancionada […]
Áudio: Aposentadoria de agente comunitário de saúde está na pauta da semana
O Plenário pode votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição que estabelece o direito à aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e para agentes de combate às […]
Vídeo: Atuação da medicina esportiva é debatida na CEsp – 14/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)