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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 18)

Áudio: Em Manaus, Subcomissão dos Povos Yanomami avalia crise na saúde indígena

29/10/2026 raadvocacia

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami está nesta quinta-feira (29) em Manaus, onde estão previstas visitas a unidades de saúde e reuniões com as Forças Armadas e a Fundação […]

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Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos

29/10/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas na exploração de petróleo e gás natural. […]

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Áudio: Acesso de idosos a tecnologias para melhorar saúde mental aguarda votação na CDH

29/10/2026 raadvocacia

Está pronto para a pauta de votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto que garante o acesso a tecnologias para preservar a saúde mental e estimular a capacidade […]

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Áudio: Imposto Seletivo: governo define alíquotas nos próximos dias

29/10/2026 raadvocacia

O governo federal deve publicar nos próximos dias a medida provisória que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”. Criado pela reforma tributária, o Imposto […]

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Áudio: CCJ faz nova votação de projeto sobre biometria de mães e bebês

29/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar em turno suplementar o projeto de lei (PL 1.447/2026) que torna obrigatória a coleta de dados biométricos do bebê e da […]

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Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária

29/10/2026 raadvocacia

A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração em seu estatuto. Com a mudança, o presidente do Senado não […]

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Áudio: Projeto simplifica recusa de contribuição sindical pelo empregado

29/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que assegura ao trabalhador o direito efetivo de recusar a cobrança de contribuição assistencial a sindicato. De acordo com […]

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Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

29/10/2026 raadvocacia

Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio negócio. É o que prevê projeto que […]

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Áudio: Senadores repercutem carta de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos

29/10/2026 raadvocacia

Senadores repercutiram em Plenário, nesta quarta-feira (29), a carta divulgada nos Estados Unidos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência da República. Os parlamentares reafirmaram o resultado do […]

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Áudio: CDH analisa gratuidade de assentos para menores de 16 anos em voos

29/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa projeto que garantir gratuidade na marcação de assento para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais. […]

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