Os senadores aprovaram na quarta-feira (5) um projeto que atualiza a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/2008). Entre outras mudanças, a proposta (PL 1.829/2019) estabelece condições para empréstimos a companhias […]
Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário
Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), que tem reunião marcada para a quarta-feira (12), às […]
Áudio: CCJ aprova consulta obrigatória a cadastros em caso de adoção
Juízes das varas da Criança e Juventude deverão, obrigatoriamente, consultar os cadastros nacional e estaduais de adoção em qualquer procedimento legal relativo ao processo adotivo. É o que diz projeto […]
Áudio: Vai a Plenário inclusão da mulher indígena na formulação de políticas públicas
O Plenário vai analisar um projeto de lei que determina que as mulheres indígenas devem ser especificamente consideradas na formulação de políticas públicas de educação, saúde e combate à violência. Aprovado […]
Vídeo: Senado Aprova: ‘taxação das blusinhas’ e incentivo a veículos menos poluentes
O Plenário do Senado aprovou esta semana o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto […]
Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos
Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial da União, mais duas medidas provisórias destinadas […]
Vídeo: Debate aponta oportunidades para o Brasil na presidência do G20
Uma sessão temática no Plenário do Senado, na quinta-feira (6), debateu as oportunidades para o Brasil na presidência do G-20, o grupo das 20 maiores economias do mundo. A instituição […]
Vídeo: Apologia à tortura: projeto tipifica novos crimes no Código Penal
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou na quinta-feira (6) projeto que criminaliza a apologia à tortura e à ditadura. O PL 2.140/2020 vai agora para a Comissão de Constituição e […]
Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes
Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, mas o Brasil tem mais de um […]
Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infantil e no ensino fundamental. A proposta […]