Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde. Também nesta quarta-feira, […]
Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário
A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei — quando houver […]
Sessão de debates temáticos discutirá PEC da venda dos terrenos de marinha
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em votação simbólica, requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para realização de sessão de debates temáticos sobre a proposta de emenda à […]
Senado mantém taxação para compras internacionais menores que US$ 50
Durante a votação do projeto que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes (PL 914/2024), nesta quarta-feira (5), os senadores mantiveram a taxação de compras internacionais abaixo […]
Áudio: Senado libera contratação da Embratur sem necessidade de licitação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que autoriza a União, estados e municípios a contratarem, sem licitação, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) […]
SUS deverá fazer campanhas permanentes contra automedicação, aprova Plenário
A Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscientização sobre a automedicação. O PL 1.108/2021, do ex-deputado Geninho Zuliani, foi […]
Girão cobra reação do Senado ao STF, que ignora pedido de visitas parlamentares a Silvinei Vasques
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), que Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é um preso político. Silvinei foi detido em agosto de […]
Vídeo: Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo
Embratur poderá ser contratada por órgãos públicos sem licitação. É o que prevê um dos projetos aprovados pelo Plenário, nesta quarta-feira (5), e que segue para sanção (PL 545/2024). Outra […]
Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e ‘taxação das blusinhas’
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre […]
Regulamentação da Inteligência artificial será tema de sessão temática
As regras para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil — em especial o projeto de lei que tramita no Senado sobre o assunto — serão discutidas em sessão de debates temáticos. […]