O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos […]
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais – 5/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça – 5/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades
O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a autorização para que o trabalhador tenha acesso à sua […]
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 2024, é atestar a […]
Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a personalidades locais que contribuíram para suas comunidades. […]
Vídeo: Ao vivo: CMA e CE debatem futuro da educação ambiental no Brasil – 5/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado aprova marco da cultura e adia votação do Programa Mover
O Plenário aprovou, na terça-feira (4), projeto que cria o marco regulatório de fomento à cultura. O PL 3.905/2021 estabelece regras para políticas e financiamentos ao setor cultural brasileiro, nos âmbitos da […]
Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente
O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O parlamentar manifestou surpresa e insatisfação com a atuação de Messias […]
Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, no cargo de presidente do […]