O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news […]
Acordo adia exame de sete vetos, incluindo a trechos da Lei Geral do Esporte
O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral do Esporte (VET 14/2023); ao despacho gratuito de […]
Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porque senadores e deputados derrubaram parte do veto parcial (VET 39/2023) […]
Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar
Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023, que compatibiliza o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, […]
Derrubado último veto a lei que facilita regularização de terra na Amazônia
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023) à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia. A Lei 14.757, de 2023, foi […]
Áudio: Senado discutirá criação de hospital universitário em Rondonópolis (MT)
O Senado debaterá o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Hospital Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis (MT) tem o intuito de oferecer serviços de […]
Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital
O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a inclusão digital de pessoas de baixa renda […]
Áudio: CDR aprova uso de fundos constitucionais em programa de crédito fundiário
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto de Jaime Bagattoli (PL-RO) que autoriza a utilização de recursos dos Fundos Constitucionais no Programa Terra Brasil (PL 3.100/2023). O texto […]
Áudio: Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o PL 5.665/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o Plano Nacional de Educação (PNE). O atual PNE perde […]
Congresso homenageia ex-deputado Arthur Bisneto, morto aos 44 anos
Durante sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional fez um minuto de silêncio pelo falecimento, aos 44 anos, do ex-deputado federal Arthur Bisneto. O político foi encontrado morto em sua […]