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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1839)

Com baixa capacidade adaptativa para desastres, municípios correm riscos

24/05/2024 raadvocacia

Quando a plataforma Adapta Brasil do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aponta que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66%, têm baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para desastres geohidrológicos, é […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Congresso analisa vetos: saída de presos, fake news e bagagem aérea estão na pauta

24/05/2024 raadvocacia

Senadores e deputados têm sessão conjunta do Congresso Nacional, na terça (28), para analisar 17 vetos presidenciais. Alguns são do governo passado, como o veto à criminalização da disseminação de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto suspende cobrança de tributos federais para obras de reconstrução

24/05/2024 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público e para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão de Esporte aprova homenagens a Pelé e Ayrton Senna

24/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (21) a inclusão do nome de Ayrton Senna no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 789/2024). A proposta ainda precisa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Verdade eleitoral não pode ser posta em dúvida, afirma Garibaldi Alves Filho

24/05/2024 raadvocacia

Veterano na política, Garibaldi Alves Filho, de 77 anos, defende e afirma acreditar na soberania das urnas e do voto. Nascido em 1947, em Natal (RN), ele foi ministro, governador, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

‘O mundo está olhando a ditadura da toga no Brasil’, diz Girão sobre o STF

24/05/2024 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (24), decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiaram o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da empreiteira Odebrecht Marcelo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado Aprova: ampliação do uso do Fundo sobre Mudança do Clima

24/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o projeto de lei (PL) 5.098/2019, que explicita o combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais entre ações que […]

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Chico Rodrigues destaca redução da desigualdade e da pobreza no Brasil

24/05/2024 raadvocacia

Em pronunciamento nesta sexta-feira (24), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção para os avanços na redução da desigualdade de renda e da pobreza no Brasil. O senador ressaltou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Nova medida provisória libera R$ 1,2 bi de auxílio-reconstrução para os gaúchos

24/05/2024 raadvocacia

A medida provisória (MP) 1.223/2024, publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU), abre novo crédito extraordinário no valor de R$ 1,8 bilhão para enfrentar a calamidade pública […]

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Congresso celebra 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos na terça

24/05/2024 raadvocacia

Os 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos serão celebrados em sessão solene conjunta do Congresso, na terça-feira (28), às 11h. Os países mantêm histórica conexão política, econômica e social. […]

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