Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas públicas e particulares, […]
Vídeo: É preciso fortalecer políticas públicas para crianças indígenas, aponta debate
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na quinta-feira (23) o fortalecimento de políticas públicas para a proteção de crianças e adolescentes indígenas. Participantes da audiência defenderam a ampliação do […]
Áudio: Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga órgãos públicos e empresas de transporte a dar prioridade no transporte de órgãos e tecidos para […]
Áudio: Desoneração da folha e Código Eleitoral devem ser votados no início de junho
Uma reunião de líderes na quinta-feira (23) definiu as prioridades de votações para as próximas semanas. Além do projeto da desoneração de municípios e setores da economia (PL 1.847/2024), foi […]
Áudio: Sancionada lei que prorroga incentivos ao setor de eventos até 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Perse, Programa Emergencial de Retomada do […]
Áudio: Governador do RS expõe a senadores prioridades para reconstruir o estado
Em reunião com os senadores da Comissão Temporária Externa que acompanha a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul, o governador do estado, Eduardo Leite, apontou como desafios na […]
Vídeo: Pagamento de pedágio de cargas por pix divide opiniões em debate na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) debateu na quinta-feira (23) o projeto que autoriza o uso do Pix e de cartões de crédito para o pagamento do vale-pedário por caminhoneiros. O […]
Girão apresenta PDL contra resolução do governo Lula, a quem acusa de boicote à liberdade religiosa
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, que recomenda […]
Áudio: Banco de dados civis poderão ser usados em perícias criminais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2784/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos – RR), na terça-feira (21). O projeto permite o uso de bancos […]