A primeira proposta de emenda à Constituição protocolada no Senado em 2026 prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos por uma nova cobrança sobre o […]
Áudio: Senadores defendem decisão de Flávio Dino sobre ‘penduricalhos’
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de suspender o pagamento de penduricalhos sem base legal no serviço público repercutiu entre os senadores. Parlamentares de diferentes partidos […]
Vídeo: Reunião de instalação Conselho de Comunicação Social – 9/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Reunião de instalação Conselho de Comunicação Social – 9/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade
Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto que permite o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade. O projeto (PL 2.356/2022) é de autoria […]
Áudio: CDH define temas de audiências públicas para 2026
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) definiu os principais temas das audiências públicas que irá promover este ano. Entre eles estão: saúde mental, combate ao trabalho infantil, bebês prematuros […]
Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária, com […]
Áudio: Eleições não vão impedir as votações mais importantes, dizem líderes partidários
Segundo os líderes partidários, as eleições de outubro não devem comprometer as votações mais importantes a serem realizadas neste ano no Congresso Nacional. É o que afirmam, por exemplo, o […]
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em universidades públicas para adolescentes que saem […]
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo e de Paulo Camisotti
A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlamentar estar recém-operado. Também foi cancelado o depoimento […]