Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complemantares , que reduziu benefícios e incentivos. Essa foi a advertência feita por debatedores ouvidos na Comissão de […]
Áudio: Vai à sanção projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (PL 1.099/2024). O texto segue para a sanção […]
Áudio: Projeto autoriza pagamento de obras públicas com créditos tributários ou multas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (28) um projeto de lei que permite o pagamento de obras e serviços públicos com créditos tributários ou multas. […]
Áudio: Trabalhadores da cultura defendem criação de estatuto para o setor
A criação do Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos foi tema de um debate na Comissão de Educação. O objetivo da proposta, que […]
Áudio: Vai ao Plenário fim de limite de vagas para mulheres em concursos das polícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que proíbe limite de vagas para o público feminino em concursos da área de segurança pública (PL 1.722/2022). A relatora, senadora Damares […]
Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), criticou a demolição de estruturas usadas por pescadores artesanais na praia de Naufragados, em Florianópolis. Segundo o parlamentar, […]
Áudio: Relator defende indicação de Messias; oposição diz que votará contra
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta quarta-feira (29), às 9h, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de […]
Áudio: Grécia, Coreia do Norte e Nepal terão novos embaixadores brasileiros
O Plenário do Senado aprovou os nomes dos novos embaixadores brasileiros na Grécia, na Coreia do Norte e no Nepal. Os nomes já tinham passado pelo aval da Comissão de […]
Áudio: CE fará debate sobre projeto que cria a Semana Nacional do Pequeno Investidor
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (28) um requerimento de audiência pública sobre o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Pequeno Investidor (PL […]
Jayme Campos defende acesso ao Pronampe para jovens e idosos
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (28), o senador Jayme Campos (União-MT) informou ter apresentado um projeto de lei (PL 2.024/2026), que propõe condições facilitadas de crédito para jovens e […]