O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) uma proposta para que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 11,3% no ano que vem. O […]
Áudio: MP que mantém subsídio ao diesel prevê mecanismo de prorrogação mensal
A medida provisória que mantém o subsídio ao diesel, em razão da conjuntura internacional (MP 1.391/2026), recebeu 39 emendas de deputados e senadores. A MP prevê um mecanismo que permite ao […]
Áudio: Projeto prevê atenção integral a pessoas com insuficiência adrenal
Um projeto em discussão no Senado cria a política nacional de atenção integral às pessoas com insuficiência adrenal. O PL 5.448/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) estabelece diretrizes para o Sistema […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 28/10/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 28/10/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Proposta prevê alerta em aplicativos de GPS sobre áreas de alto risco de crimes
Aplicativos GPS poderão oferecer aos usuários alertas sonoros e visuais sobre áreas consideradas perigosas ou com altos índices de criminalidade. É o que propõe o PL 6.679/2025, da deputada Laura […]
Áudio: Subcomissão acompanha situação dos indígenas no Amazonas
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM) visita Manaus e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, quinta (29) e sexta-feira (30). O objetivo é acompanhar a situação das comunidades […]
Áudio: Exposição de imagens de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quer tornar crime a exposição indevida de pessoas mortas em ambiente virtual. Um projeto de lei (PL 5.453/2026) prevê pena de um a quatro anos […]
Áudio: Senadora ressalta importância do Enem; local da prova já pode ser consultado
O MEC disponibilizou o cartão de confirmação de inscrição do Enem 2026. O documento informa o local de prova e outros dados do participante. Embora não seja obrigatório apresentá-lo no […]
Áudio: Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto de lei que define os crimes de intolerância política. O PL 2.885/2022 busca assegurar a liberdade da manifestação de pensamento, […]