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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 202)

Áudio: Governo alerta para risco de sarampo após Copa do Mundo

24/04/2026 raadvocacia

O Ministério da Saúde alertou para o risco de reintrodução do sarampo no Brasil após a Copa do Mundo de 2026, devido a casos da doença registrados nos três países-sede […]

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Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia

24/04/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e matemática. O PL 990/2026, […]

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Vídeo: Sessão especial celebra o 66º aniversário de Brasília – 24/4/26

24/04/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Paim: qualquer uma das 4 propostas de redução da jornada beneficia trabalhador

24/04/2026 raadvocacia

Autor de uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho (PEC 148/2015), o senador Paulo Paim (PT-RS) declarou que o mais importante é o trabalhador garantir […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores

24/04/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), para auxiliar no combate à violência doméstica. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Debatedores defendem tratamento pelo SUS para adultos com raquitismo

24/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (23) o acesso ao tratamento do Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes […]

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Áudio: Dívidas rurais: presidente da CAE relata encontro com ministro da Fazenda

24/04/2026 raadvocacia

O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa ao projeto de lei (PL) 5.122/2023, em debate no Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para […]

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Áudio: Projeto institui plano nacional para construção e melhoria de estradas vicinais

24/04/2026 raadvocacia

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei, o PL 740/2026, que institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra. Dueire defende uma […]

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Áudio: Pagamento de indenização às vítimas do Zika vírus deve ser concluído em maio

24/04/2026 raadvocacia

A Lei 15.156, de 2025 garantiu o pagamento de indenização de R$ 50 mil às famílias com crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika vírus. O governo federal já iniciou […]

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Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo

23/04/2026 raadvocacia

Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratamento do raquitismo hipofosfatêmico ligado ao cromossomo […]

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