Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e afirmou que a decisão ocorre diante do cenário de […]
Vídeo: Senado Aprova: Regulamentação dos percentuais mínimos de cacau em seus derivados
O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos derivados, como chocolates e cacau em pó. O PL 1.769/2019 estabelece parâmetros, definições e […]
Áudio: CAS dará palavra final em projeto sobre luto parental
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do projeto que trata do luto parental pós-aborto espontâneo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Originalmente, o PL 28.64/2025, da senadora Dra. Eudócia […]
Áudio: Presidente do Senado pede cautela em projetos que impactam orçamento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu cautela aos senadores que cobram a votação de projetos que podem comprometer o orçamento público. Apesar de se dizer favorável à valorização das […]
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, celebrado em 14 […]
Áudio: Salário mínimo deve subir para R$ 1.717 em 2027, prevê governo
O salário mínimo deve subir de R$ 1.621 para R$ 1.717 em 2027, com aumento de R$ 96 (5,9%), segundo o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2026). O […]
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Áudio: Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil
A Comissão Temporária do Código Civil promoveu uma audiência pública sobre direito empresarial e direito das coisas, ou seja, sobre as normas que regulam as relações entre pessoas e propriedades. […]
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas no TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário. A Presidência […]
Áudio: Audiência pública vai debater restrição à produção de soja em área desmatada
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), requerimento (REQ 10/2026) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), de audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para […]