Em pronunciamento na sessão do Senado desta terça-feira (30), Davi Alcolumbre rebateu críticas sobre pautas que flexibilizam o arcabouço fiscal, chamadas na imprensa de “pautas-bomba”. Segundo o presidente do Senado, […]
Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto aprovado é um substitutivo — novo texto apresentado […]
Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio (OMC). O texto vai à […]
Estratégia por soberania na produção de medicamentos e vacinas vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos. O PL 2.583/2020, que cria […]
Romário defende fim da escala 6×1 e anuncia devolução de salário
O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. […]
PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi
Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários […]
Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entre Brasil e França. O PDL 1.023/2025, proveniente da Câmara […]
Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de […]
Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores
A medida provisória que liberou até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano (MP 1.345/2026) foi aprovada nesta terça (30) pela comissão mista encarregada […]
Vídeo: Davi: Advocacia do Senado atuará em defesa dos mandatos dos senadores
A Advocacia do Senado Federal buscará o restabelecimento de prerrogativas de parlamentares. Foi o que comunicou durante a sessão deliberativa desta terça-feira (30) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo […]