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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 22)

Vídeo: Senado Aprova: Motoristas profissionais devem ter locais de descanso

27/02/2026 raadvocacia

O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias (PEC 22/2025). O texto institui a Política […]

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Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia

27/02/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazônia Legal por serviços ambientais. O projeto de lei (PL […]

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CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda

27/02/2026 raadvocacia

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção, na segunda-feira (2), a partir das 16h. A ex-secretária […]

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Vídeo: Debatedores pedem regulamentação do trabalho em telemarketing

27/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu na quinta-feira (27) a regulamentação da profissão de telemarketing e a criação de um piso salarial para a categoria. De acordo com os […]

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Áudio: Debatedores cobram ações pedagógicas para superdotados

27/02/2026 raadvocacia

As Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Educação (CE) debateram pela segunda vez as políticas públicas para pessoas com altas habilidades e superdotação (REQ 128/2025-CDH). A estudante Marjorie Naves, […]

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Áudio: CAS debaterá impacto dos ultraprocessados na saúde

27/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (25) a realização de duas audiências para debater o impacto do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde pública, especialmente entre os […]

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Vídeo: CPMI do INSS deve recorrer ao STF para garantir oitiva de Edson Cunha

27/02/2026 raadvocacia

Após a ausência do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo à CPMI do INSS, a comissão deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a oitiva. O parlamentar era […]

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Vídeo: Após ausência, CPMI do INSS determina condução coercitiva de Cecílio Galvão,

27/02/2026 raadvocacia

O advogado Cecílio Galvão deve ser conduzido coercitivamente para depor à CPMI do INSS. Ele era aguardado pelos parlamentares na quinta (26), mas alegou compromissos profissionais na véspera da oitiva. […]

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Áudio: Interrogado na CPMI do INSS, Paulo Camisotti fica em silêncio

27/02/2026 raadvocacia

A CPMI do INSS interrogou nesta quinta-feira (26) o empresário Paulo Camisotti, filho e sócio de Maurício Camisotti, que está preso desde setembro, acusado de envolvimento no caso. Amparado por […]

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Vídeo: Empresário Paulo Camisotti fica em silêncio na CPMI do INSS

27/02/2026 raadvocacia

Segundo a comissão que investiga fraudes no INSS, a família de Paulo Camisotti teria movimentado cerca de R$ 800 milhões em descontos ilegais sobre aposentadorias e pensões, valor superior ao […]

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